Os icms na conta de luz Diaries

icms na conta de energia eletrica


Art. 54 Vive atribuída às empresas tomadoras do serviçESTES a responsabilidade através retençãeste e recolhimento do ISS, na MANEIRA e condições previstas em Decreto, quando:

IX - Tornas ou reposições de que ocorram nas partilhas em virtude do separação judicial, quando qualquer com interesse arrecadar Destes imóveis, situados pelo Município, quota-Parcela, cujo valor mesmo que elevado que este valor da quota-Parcela que lhe é devida da totalidade Destes bens imóveis, incidindo Derivado do a diferença;

Art. 17 Para efeito de caracterizaçãeste da unidade imobiliária, poderá ser considerada a situaçãeste de fato do bem imóvel abstraindo-se a descriçãeste contida pelo respectivo título de propriedade.

§ 1º Havendo ação fiscal homologatória, a multa será por 70% (setenta por cento) do valor do tributo devido, expresso em UFPRN, será facultado ser reduzida de modo a ESTES seguintes percentuais:

§ 1º São também igualmente similarmente identicamente conjuntamente contribuintes o promitente comprador imitido na posse, os posseiros, ocupantes ou comodatários do imóveis pertencentes à União, Estados ou Municípios, ou a quaisquer outras vizinhos isentas ou imunes.

IV - comunicar à Repartiçãeste Fazendária as alterações contratuais e estatutárias do interesse do Fisco, bem tais como as mudanças por domicílio fiscal, venda ou transferência de estabelecimentos e encerramento do atividade;

A finalidade principal é a por impedir ofensas gerais que coloquem em perigo a salvaguarda aos direitos por propriedade intelectual em geral. O TRIBUTÁRIO nãeste aceita materiais/publicações daqueles qual conscientemente violem qualquer direito a propriedade intelectual por outrem.

– Excluir qualquer material, com prévio aviso e a seu exclusivo crité especialmenterio, veiculado pelo TRIBUTÁRIO considerado violação a direito de propriedade intelectual/direito personalíssimo e direito industrial;

Art. 140 A taxa será devida pelo exercício do Poder por Polícia e será icms na conta de energia elétrica arrecadada quando da obrigatoriedade por parte do contribuinte, da expedição de papelada, tramitação de atestados, declarações, certidões, protocolizaçãeste do requerimento dirigidos a qualquer autoridade municipal e de modo a os demais fins por expediçãeste por segunda via do guias do impostos e outros papeis.

§ 1º A lista de serviçESTES, embora taxativa e limitativa na sua verticalidade, comporta interpretaçãeste ampla, analógica e extensiva na tua horizontalidade.

Em regra, aqueles de que nãeste figurarem saiba como detentores por direitos autorais não poderão noticiar a violação ao TRIBUTÁRIO. Entretanto, poderão contatar este respectivo titular, a fim de de que este adote as medidas pertinentes.

Parágrafo Único - A taxa de publicidade incidente Acerca anúncios por bebidas alcóolicas e cigarros, será cobrada utilizando uma alíquota adicional por cem% (cem por cento) A cerca de o valor da respectiva tabela.

A utilizaçãeste da senha, em qualquer atividade, consulta e/ou transação pelo TRIBUTÁRIO, será por única e exclusiva responsabilidade do respectivo titular. Em caso do utilizaçãeste indevida da senha e dos atos gerados/vinculados ao TRIBUTÁRIO, este titular da conta deverá notificar imediatamente a administraçãeste do sistema.

II - a prestaçãeste do serviços em relaçãeste de emprego, dos trabalhadores avulsos, Destes diretores e membros por conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, natural como Destes sócios-gerentes e Destes gerentes-delegados;

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